Exibição Detalhada
Código da obra:	38
Tipo de acervo:	Legislação
Autor:	Amazonas. Governo do Estado - Autor principal
Título:	Lei n. 3.226, de 4 de março de 2008
IN:	Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM) Manaus Imprensa Oficial do Estado do Amazonas v. 114, n. 31296, 04.mar.2004, p. 1, col. 1
Assuntos:	Plano de Cargos, Carreira e Salários - Descritor
Dados do Exemplar
Exemplar:	reg. 0000041 ex. 1 , BIB , Disponível , Consulta on-line
Resumo:	Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores e Serventuários dos Órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. Estabelece as diretrizes básicas para a administração de pessoal, introduz modificações nas normas anteriores e dá outras providências.
Legislação:	Número: 3226 Data assinatura: 04/03/2008 Data publicação: 04/03/2008 Tipo: Lei Situação: Alterado Esfera: Estadual Fonte: Diário Oficial do Estado do Amazonas Origem: Amazonas. Poder Executivo Apelido: Plano de Cargos, Carreira e Salários Vide: LEI COMPLEMENTAR n. 229, de 28 de abril de 2022 (Alteração = Tabela Anexa II, nível III) [41] Vide: LEI n. 5.866, de 28 de abril de 2022 (Acréscimo = art. 43-A a art. 43-D) [39] Vide: LEI n. 5.834, de 30 de março de 2022 (Acréscimo = § 3º do art. 26) [43] Vide: LEI n. 5.721, de 06 de dezembro de 2021 (Alteração = art. 26) [44] Vide: LEI n. 5.720, de 06 de dezembro de 2021 (Alteração = inciso II do § 4º do art. 32) [45] Vide: LEI n. 5.482, de 31 de maio de 2022 (Acréscimo = § 4º do art. 26) [47] Vide: LEI n. 5.719, de 06 de dezembro de 2021 (Alteração = Quadro Anexo II e § 2º do art. 26) [46] Vide: LEI n. 5.212, de 20 de agosto de 2020 (Alteração = caput do art. 7º; Revogação = § 2º do art. 7º) [49] Vide: LEI COMPLEMENTAR n. 72, de 26 de março de 2010 (Alteração = § 2º do art. 8º, art. 43 e parágrafo único) [51] Vide: LEI n. 4.107, de 19 de dezembro de 2014 (Alteração = Quadros Anexos II e III) [53] Vide: LEI n. 4.886, de 22 de julho de 2019 (Alteração = inciso II do art. 26) [60] Vide: LEI n. 4.849, de 30 de maio de 2019 (Alteração = art. 12) [61] Vide: LEI n. 4.504, de 14 de julho de 2017 (Alteração = § 1º do art. 8º) [66] Vide: LEI n. 4.500, de 13 de julho de 2017 (Acréscimo = inciso III do art. 26) (Alteração = Tabela Anexa III) [69] Vide: Altera a Lei n. 2.289, de 6 de julho de 1994 [82] Vide: LEI n. 4.529, de 22 de dezembro de 2017 (Alteração = Quadro Anexo VII e Tabela Anexa III) [84] Vide: LEI n. 4.502, de 13 de julho de 2017 (Acréscimo = Tabela C no Quadro Anexo VI) (Alteração = Quadro Anexo VII e Tabela Anexa III) (Revogação = §1º do art. 7º) [68] Vide: Revoga parcialmente a Lei n. 3.136, de 14 de junho de 2007 [80] Vide: RESOLUÇÃO TJAM/TP n. 2 de 25 de abril de 2017 (Acréscimo = inciso III ao art. 26; Alteração = tabela anexa III do Anexo I) [272]
Objeto digital:	https://legisla.imprensaoficial.am.gov.br/diario_am/12/2008/3/4421 LEI N 3226 DE 04-03-2008