Exibição Detalhada
Código da obra:	69
Tipo de acervo:	Legislação
Autor:	Amazonas. Governo do Estado - Autor principal
Título:	Lei n. 4.500, de 13 de julho de 2017
IN:	Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM) Manaus Imprensa Oficial do Estado do Amazonas v. 123, n. 33563, 13.jul.2017, p. 7, col. 2
Assuntos:	Plano de Cargos, Carreira e Salários - Descritor Cargo de provimento em comissão - Descritor Quantitativo - Descritor Função gratificada - Descritor Quadro funcional - Descritor Juizados Especiais Cíveis - Descritor Gratificação - Descritor
Dados do Exemplar
Exemplar:	reg. 0000071 ex. 1 , BIB , Disponível , Consulta on-line
Resumo:	Dispõe sobre a extinção de cargo em comissão e extinção e criação de funções gratificadas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM; altera a Lei n. 3.226, de 4 de março de 2008, e dá outras providências.
Legislação:	Número: 4500 Data assinatura: 13/07/2017 Data publicação: 13/07/2017 Tipo: Lei Situação: Vigente Esfera: Estadual Fonte: Diário Oficial do Estado do Amazonas Origem: Amazonas. Poder Executivo Vide: Altera a Lei n. 3.226, de 04 de março de 2008 [38]
Objeto digital:	https://legisla.imprensaoficial.am.gov.br/diario_am/12/2017/7/1154 LEI N 4500 DE 13-07-2017