Exibição Detalhada
Código da obra:	44
Tipo de acervo:	Legislação
Autor:	Amazonas. Governo do Estado - Autor principal
Título:	Lei n. 5.721, de 06 de dezembro de 2021
IN:	Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM) Manaus Imprensa Oficial do Estado do Amazonas v. 129, n. 34637, 06.dez.2021, p. 6, col. 1
Notas:	CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (Legislação citada) - Nota vide CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988 (Legislação citada) - Nota vide LEI COMPLEMENTAR FEDERAL n. 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (Legislação citada) - Nota vide Revoga os artigos 4º e 5º da Lei n. 4.311, de 26 de fevereiro de 2016 - Nota vide
Assuntos:	Plano de Cargos, Carreira e Salários - Descritor Função gratificada - Descritor Gratificação - Descritor Cargo de provimento em comissão - Descritor Remuneração - Descritor
Dados do Exemplar
Exemplar:	reg. 0000047 ex. 1 , BIB , Disponível , Consulta on-line
Resumo:	Revoga os artigos 4º e 5º da Lei Ordinária n. 4.311, de 26 de fevereiro de 2016, convalida seus efeitos, e altera a redação do artigo 23 da Lei Ordinária n. 3.226, de 4 de março de 2008, e dá outras providências.
Legislação:	Número: 5721 Data assinatura: 06/12/2021 Data publicação: 06/12/2021 Tipo: Lei Situação: Vigente Esfera: Estadual Fonte: Diário Oficial do Estado do Amazonas Origem: Amazonas. Poder Executivo Vide: Altera a Lei n. 3.226, de 04 de março de 2008 [38]
Objeto digital:	https://legisla.imprensaoficial.am.gov.br/diario_am/12/2021/12/6590 LEI N 5721 DE 06-12-2021