Exibição Detalhada |
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Código da obra: | 82 |
Tipo de acervo: | Legislação |
Autor: |
Amazonas. Governo do Estado - Autor principal |
Título: | Lei n. 2.289, de 6 de julho de 1994 |
IN: |
Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM) Manaus Imprensa Oficial do Estado do Amazonas v. 100, n. 27984, 06.jul.1994, p. 1, col. 1 |
Notas: |
Decreto Governamental n. 10.702, de 17 de novembro de 1987 (Legislação citada) - Nota vide |
Assuntos: |
Plano de Cargos, Carreira e Salários - Descritor Cargo de provimento em comissão - Descritor Quadro funcional - Descritor Direção e Assessoramento Superior - Descritor Gratificação - Descritor Função gratificada - Descritor Corregedoria Geral de Justiça - CGJ - Descritor Remuneração - Descritor Juizado de Pequenas Causas - Descritor Auditoria Militar Estadual - Descritor Assistente Judiciário - Descritor Analista Judiciário - Descritor Auxiliar Judiciário - Descritor Secretário-Geral - Descritor Extinção de cargo - Descritor Criação de unidade - Descritor Criação de cargo - Descritor |
Dados do Exemplar | |
Exemplar: |
reg. 0000084
ex. 1
, BIB
, Disponível
, Consulta on-line |
Resumo: | Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos serventuários e servidores administrativos do Poder Judiciário, estabelece diretrizes básicas para a administração e Pessoal introduz modificações nas normas vigentes e dá outras providências. |
Legislação: |
Número: 2289 Data assinatura: 04/07/1994 Data publicação: 06/07/1994 Tipo: Lei Situação: Revogado parcialmente Esfera: Estadual Fonte: Diário Oficial do Estado do Amazonas Origem: Amazonas. Poder Executivo Apelido: Plano de Cargos, Carreira e Salários Vide: LEI ESTADUAL n. 3.136, de 14 de junho de 2007 (Alteração = caput do art. 6º) (Acréscimo = inciso III, do art. 7º) [80] Vide: LEI ESTADUAL n. 3.226, de 4 de março de 2008 (Alteração) [38] |
Objeto digital: |
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/1994/6743/6743_texto_integral.pdf LEI N 2289 DE 06-07-1994 |