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Exibição Detalhada

Código da obra: 82
Tipo de acervo: Legislação
Autor: Amazonas. Governo do Estado - Autor principal
Título: Lei n. 2.289, de 6 de julho de 1994
IN: Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM)
Manaus
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
v. 100, n. 27984, 06.jul.1994, p. 1, col. 1
Notas: Decreto Governamental n. 10.702, de 17 de novembro de 1987 (Legislação citada) - Nota vide
Assuntos: Plano de Cargos, Carreira e Salários - Descritor
Cargo de provimento em comissão - Descritor
Quadro funcional - Descritor
Direção e Assessoramento Superior - Descritor
Gratificação - Descritor
Função gratificada - Descritor
Corregedoria Geral de Justiça - CGJ - Descritor
Remuneração - Descritor
Juizado de Pequenas Causas - Descritor
Auditoria Militar Estadual - Descritor
Assistente Judiciário - Descritor
Analista Judiciário - Descritor
Auxiliar Judiciário - Descritor
Secretário-Geral - Descritor
Extinção de cargo - Descritor
Criação de unidade - Descritor
Criação de cargo - Descritor
Dados do Exemplar
Exemplar: reg. 0000084 ex. 1 , BIB , Disponível , Consulta on-line
Resumo: Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos serventuários e servidores administrativos do Poder Judiciário, estabelece diretrizes básicas para a administração e Pessoal introduz modificações nas normas vigentes e dá outras providências.
Legislação: Número: 2289
Data assinatura: 04/07/1994
Data publicação: 06/07/1994
Tipo: Lei
Situação: Revogado parcialmente
Esfera: Estadual
Fonte: Diário Oficial do Estado do Amazonas
Origem: Amazonas. Poder Executivo
Apelido: Plano de Cargos, Carreira e Salários
Vide: LEI ESTADUAL n. 3.136, de 14 de junho de 2007 (Alteração = caput do art. 6º) (Acréscimo = inciso III, do art. 7º) [80]
Vide: LEI ESTADUAL n. 3.226, de 4 de março de 2008 (Alteração) [38]
Objeto digital: https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/1994/6743/6743_texto_integral.pdf
LEI N 2289 DE 06-07-1994