Exibição Detalhada
Código da obra:	68
Tipo de acervo:	Legislação
Autor:	Amazonas. Governo do Estado - Autor principal
Título:	Lei n. 4.502, de 13 de julho de 2017
IN:	Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM) Manaus Imprensa Oficial do Estado do Amazonas v. 123, n. 33563, 13.jul.2017, p. 8, col. 1
Assuntos:	Plano de Cargos, Carreira e Salários - Descritor Cargo de provimento em comissão - Descritor Quantitativo - Descritor Função gratificada - Descritor Secretaria de Vara - Descritor Entrância Final - Descritor Direção e Assessoramento Superior - Descritor Direção e Assessoramento Intermediário - Descritor
Dados do Exemplar
Exemplar:	reg. 0000070 ex. 1 , BIB , Disponível , Consulta on-line
Resumo:	Altera as denominações e os quantitativos dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas, estabelecidos pelas Leis n. 2.289/1994, 3.136/2007, 3.691/2011, 4.062/2014 e 4.107/2014, e dá outras providências.
Legislação:	Número: 4502 Data assinatura: 13/07/2017 Data publicação: 13/07/2017 Tipo: Lei Situação: Vigente Esfera: Estadual Fonte: Diário Oficial do Estado do Amazonas Origem: Amazonas. Poder Executivo Vide: Altera a Lei n. 3.226, de 04 de março de 2008 [38] Vide: Altera a Lei n. 2.289, de 06 de julho de 1994 [82] Vide: Altera a Lei n. 3.136, de 14 de junho de 2007 [80] Vide: Altera a Lei n. 3.691, de 21 de dezembro de 2011 [55] Vide: Altera a Lei n. 4.062, de 21 de julho de 2014 [71] Vide: Altera a Lei n. 4.107, de 19 de dezembro de 2014 [53] Vide: LEI n. 4.529, de 22 de dezembro de 2017 (Alteração = art. 6º: extinção do cargo comissionado PJ-DAI) [84] Vide: LEI n. 5.866, de 28 de abril de 2022 (Revogação = art. 4º) (Transformação = cargos comissionados, funções gratificadas e representações) [39]
Objeto digital:	https://legisla.imprensaoficial.am.gov.br/diario_am/12/2017/7/1156 LEI N 4502 DE 13-07-2017