Exibição Detalhada
Código da obra:	39
Tipo de acervo:	Legislação
Autor:	Amazonas. Governo do Estado - Autor principal
Título:	Lei n. 5.866, de 28 de abril de 2022
IN:	Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM) Manaus Imprensa Oficial do Estado do Amazonas v. 129, n. 34731, 28.abr.2022, p. 21, col. 1
Assuntos:	Plano de Cargos, Carreira e Salários - Descritor Quadro funcional - Descritor
Dados do Exemplar
Exemplar:	reg. 0000042 ex. 1 , BIB , Disponível , Consulta on-line
Resumo:	Transforma cargos e funções no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Legislação:	Número: 5866 Data assinatura: 28/04/2022 Data publicação: 28/04/2022 Tipo: Lei Situação: Vigente Esfera: Estadual Fonte: Diário Oficial do Estado do Amazonas Origem: Amazonas. Poder Executivo Vide: Altera a Lei n. 3.226, de 04 de março de 2008 [38] Vide: Altera a Lei n. 4.502, de 13 de julho de 2017 [68] Vide: Altera a Lei n. 4.062, de 21 de julho de 2014 [71] Vide: Altera a Lei Complementar n. 17 de 23 de janeiro de 1997 [2] Vide: Revoga a Lei n. 5.212, de 20 de agosto de 2020 [49] Vide: Altera a Lei n. 4.107, de 19 de dezembro de 2014 [53]
Objeto digital:	https://legisla.imprensaoficial.am.gov.br/diario_am/12/2022/4/7078 LEI N 5866 DE 28-04-2022