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Exibição Detalhada

Código da obra: 49
Tipo de acervo: Legislação
Autor: Amazonas. Governo do Estado - Autor principal
Título: Lei n. 5.212, de 20 de agosto de 2020
IN: Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM)
Manaus
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
v. 127, n. 34316, 20.ago.2020, p. 1, col. 1
Assuntos: Plano de Cargos, Carreira e Salários - Descritor
Cargo de provimento em comissão - Descritor
Dados do Exemplar
Exemplar: reg. 0000052 ex. 1 , BIB , Disponível , Consulta on-line
Resumo: Altera o caput do art. 7.º e revoga o § 2.º da Lei n. 3.226, de 4 de março de 2008 - Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores e Serventuários dos Órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amazonas - para criar o cargo em comissão de Piloto de Aeronave.
Legislação: Número: 5212
Data assinatura: 20/08/2020
Data publicação: 20/08/2020
Tipo: Lei
Situação: Revogado
Esfera: Estadual
Fonte: Diário Oficial do Estado do Amazonas
Origem: Amazonas. Poder Executivo
Vide: Altera a Lei n. 3.226, de 04 de março de 2008 [38]
Vide: LEI n. 5.866, de 28 de abril de 2022 (Revogação) [39]
Objeto digital: https://legisla.imprensaoficial.am.gov.br/diario_am/12/2020/8/484
LEI N 5212 DE 20-08-2020