| Título | Lei n. 4.502, de 13 de julho de 2017 |
| Autor(es) | Amazonas. Governo do Estado |
| Origem | Amazonas. Poder Executivo |
| Data de Publicação | 13/07/2017 |
| Fonte | Diário Oficial do Estado do Amazonas |
| Situação | Vigente |
| Vide |
Altera a Lei n. 2.289, de 06 de julho de 1994 Altera a Lei n. 3.136, de 14 de junho de 2007 Altera a Lei n. 3.226, de 04 de março de 2008 Altera a Lei n. 3.691, de 21 de dezembro de 2011 Altera a Lei n. 4.062, de 21 de julho de 2014 Altera a Lei n. 4.107, de 19 de dezembro de 2014 LEI n. 4.529, de 22 de dezembro de 2017 (Alteração = art. 6º: extinção do cargo comissionado PJ-DAI) LEI n. 5.866, de 28 de abril de 2022 (Revogação = art. 4º) (Transformação = cargos comissionados, funções gratificadas e representações) |
| Assunto(s) |
Plano de Cargos, Carreira e Salários Cargo de provimento em comissão Quantitativo Função gratificada Secretaria de Vara Entrância Final Direção e Assessoramento Superior Direção e Assessoramento Intermediário |
| Resumo |
Altera as denominações e os quantitativos dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas, estabelecidos pelas Leis n. 2.289/1994, 3.136/2007, 3.691/2011, 4.062/2014 e 4.107/2014, e dá outras providências. |