Exibição Detalhada
Código da obra:	364
Tipo de acervo:	Legislação
Autor:	Amazonas. Tribunal de Justiça (TJAM) - Autor principal
Título:	Resolução TJAM/TP n. 22 de 9 de agosto de 2022
IN:	Diário da Justiça Eletrônico (DJE-AM) Manaus TJAM v. 15, n. 3383, 16.ago.2022, Cad. Adm., p. 45-57
Notas:	LEI FEDERAL n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação (Legislação citada) - Nota vide RESOLUÇÃO CNJ n. 215 de 16 de dezembro de 2015 (Legislação citada) - Nota vide Acompanha anexo: p.50-57 - Nota com
Assuntos:	Alteração de ato normativo - Descritor Cargo de provimento em comissão - Descritor Função gratificada - Descritor
Dados do Exemplar
Exemplar:	reg. 0000364 ex. 1 , BIB , Disponível , Consulta on-line
Resumo:	Acrescenta o §4° e 5° ao artigo 5°, e altera a redação dos artigos 5°; 6°, 90; 15; 16; 17; 18; 19; 43; 45; 46; 56; 57; 112; 119; 120; 122, parágrafo único; 131; 139; 140; 141; 142; 143; 144; 145; 151; 152; 153; 154; 155; 157; 158, 159; 161; 164; 165, da Resolução n. 05, de 11 de junho de 2022. Acrescenta o §4° ao artigo 5° e altera a redação dos artigos 6°; 99, 22; 32, 71; 75, da Resolução no 03, de 03 de março de 2022. Altera a denominação de cargos em comissão, de funções gratificadas, representações e dá outras providências.
Legislação:	Número: 22 Data assinatura: 09/08/2022 Data publicação: 16/08/2022 Tipo: Resolução Situação: Vigente Esfera: Estadual Fonte: Diário da Justiça Eletrônico do TJAM Origem: Tribunal Pleno - TP Vide: Altera a Resolução TJAM/TP n. 5 de 31 de março de 2022 [57] Vide: Altera a Resolução TJAM/TP n. 3 de 3 de março de 2022 [10] Vide: LEI ESTADUAL n. 3.226, de 4 de março de 2008 (Legislação citada) [38]
Objeto digital:	Res. n. 22/2022