Exibição Detalhada
Código da obra:	57
Tipo de acervo:	Legislação
Autor:	Amazonas. Tribunal de Justiça (TJAM) - Autor principal
Título:	Resolução TJAM/TP n. 5 de 31 de março de 2022
IN:	Diário da Justiça Eletrônico (DJE) Manaus TJAM v. 14, n. 3296, 5.abr.2022, Cad. Adm., p. 63-66
Notas:	Acompanha anexo: p. 65-66 - Nota principal Republicada por erro material - Nota de Republicação
Assuntos:	Advogado dativo - Descritor Nomeação - Descritor Pagamento de honorários - Descritor
Dados do Exemplar
Exemplar:	reg. 0000062 ex. 1 , BIB , Disponível , Consulta on-line
Resumo:	Dispõe sobre o cadastro e a nomeação de profissionais e o pagamento de honorários a advogados dativos em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da Justiça Estadual e dá outras providências
Legislação:	Número: 5 Data assinatura: 31/03/2022 Data publicação: 04/04/2022 Tipo: Resolução Situação: Alterado Esfera: Estadual Fonte: Diário da Justiça Eletrônico do TJAM. Republicada no DJE, 5.abr.2022, p. 63-64 Origem: Tribunal Pleno - TP Vide: RESOLUÇÃO TJAM/TP n. 22 de 9 de agosto de 2022 (Alteração = arts. 5°; 6°, 90; 15; 16; 17; 18; 19; 43; 45; 46; 56; 57; 112; 119; 120; 122, § único; 131; 139; 140; 141; 142; 143; 144; 145; 151; 152; 153; 154; 155; 157; 158, 159; 161; 164; 165) [364] Vide: RESOLUÇÃO TJAM/TP n. 22 de 9 de agosto de 2022 (Acréscimo = §4º e 5º ao art. 5º) [364]
Objeto digital:	Res. n. 5/2022 Res. n. 5/2022 REPUBLICAÇÃO