Exibição Detalhada
Código da obra:	10
Tipo de acervo:	Legislação
Autor:	Amazonas. Tribunal de Justiça (TJAM) - Autor principal
Título:	Resolução TJAM/TP n. 3 de 29 de março de 2022
IN:	Diário da Justiça Eletrônico - DJE-AM Manaus TJAM v. 14, n. 3294, 1.abr.2022, Cad. Adm. p. 26-44
Notas:	LEI ESTADUAL n. 1.762, de 1986 - Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais (Legislação relacionada) - Nota vide LEI FEDERAL n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 - LAI (Legislação citada) - Nota vide Revoga a Resolução TJAM/TP n. 01 de 2019 - Nota vide Revoga a Resolução TJAM/TP n. 15 de 2019 - Nota vide Acompanha anexo: p. 44 - Nota com Republicada por erro material - Nota de Republicação
Assuntos:	Presidência (TJAM) - Descritor Gabinete da Presidência (TJAM) - Descritor Estrutura organizacional - Descritor Unidades subordinadas - Descritor Quadro funcional - Descritor Cargo de provimento em comissão - Descritor Função gratificada - Descritor Juízes auxiliares da Presidência (TJAM) - Descritor Secretaria de Arquivo e Memória Institucional - SEAMI - Descritor Secretaria de Precatórios - Descritor Criação de unidade - Descritor Organograma da Presidência (TJAM) - Descritor Alteração de ato normativo - Descritor Revogação de ato normativo - Descritor
Dados do Exemplar
Exemplar:	reg. 0000012 ex. 1 , BIB , Disponível , Consulta on-line
Resumo:	Estabelece a estrutura da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Legislação:	Número: 3 Data assinatura: 29/03/2022 Data publicação: 01/04/2022 Tipo: Resolução Situação: Revogado Esfera: Estadual Fonte: Diário da Justiça Eletrônico do TJAM. Republicada no DJE, 5.abr.2022, p. 34-35 Origem: Tribunal Pleno - TP Vide: RESOLUÇÃO TJAM/TP n. 22 de 9 de agosto de 2022 (Acréscimo = §4º ao art. 5º) (Alteração = arts. 6º; 99, 22; 32, 71; 75) [364] Vide: RESOLUÇÃO TJAM/TP n. 56 de 7 de novembro de 2023 (Revogação) [791] Vide: Revoga a Resolução TJAM/TP n. 2 de 18 de fevereiro de 2010 [214] Vide: Revoga a Resolução TJAM/TP n. 23 de 06 de outubro de 2020 [212] Vide: Altera a Resolução TJAM/TP n. 5 de 8 de junho de 2021 [94] Vide: RESOLUÇÃO TJAM/TP n. 5 de 14 de fevereiro de 2023 (Revogação) [692]
Objeto digital:	Res. n. 3/2022 Res. n. 3/2022 REPUBLICAÇÃO