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Exibição Detalhada

Código da obra: 791
Tipo de acervo: Legislação
Autor: Amazonas. Tribunal de Justiça (TJAM) - Autor principal
Título: Resolução TJAM/TP n. 56 de 7 de novembro de 2023
IN: Diário de Justiça Eletrônico (DJE-AM)
Manaus
TJAM
v. 16, n. 3670, 7.nov.2023, Cad. Adm., p. 141-230
Assuntos: Presidência (TJAM) - Descritor
Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça (TJAM) - Descritor
Dados do Exemplar
Exemplar: reg. 0000784 ex. 1 , BIB , Disponível , Consulta on-line
Resumo: Dispõe sobre a estrutura e organização das unidades vinculadas à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Legislação: Número: 56
Data assinatura: 07/11/2023
Data publicação: 08/11/2023
Tipo: Resolução
Situação: Revogado parcialmente
Esfera: Estadual
Fonte: Diário da Justiça Eletrônico do TJAM
Origem: Tribunal Pleno - TP
Vide: RESOLUÇÃO TJAM/TP n. 24 de 25 de junho de 2024 (Alteração = inciso I do art. 172) [1050]
Vide: RESOLUÇÃO TJAM/TP n. 16 de 7 de maio de 2024 (Revogação = alíneas e, h, i, r, s do inciso XI do art. 261; inciso III do art. 294; incisos IX, X e XI do art. 295; § 2º do art. 295; inciso VIII do art. 299) [965]
Vide: RESOLUÇÃO TJAM/TP n. 16 de 7 de maio de 2024 (Revogação = incisos XXVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXII, XXXIII, XXXIV e XXXV do art. 301; § único do art. 301; Subseções IX, X, XI da Seção IV do Capítulo XXIII do Título III) [965]
Vide: RESOLUÇÃO TJAM/TP n. 16 de 7 de maio de 2024 (Revogação = incisos X, XI, XII, XIII, XV, XVI, XIX do art. 335) [965]
Objeto digital: Res 56/2023