| Título | Resolução TJAM/TP n. 3 de 29 de março de 2022 |
| Autor(es) | Amazonas. Tribunal de Justiça (TJAM) |
| Origem | Tribunal Pleno - TP |
| Data de Publicação | 01/04/2022 |
| Fonte | Diário da Justiça Eletrônico do TJAM. Republicada no DJE, 5.abr.2022, p. 34-35 |
| Nota(s) |
Acompanha anexo: p. 44 Revoga a Resolução TJAM/TP n. 15 de 2019 Revoga a Resolução TJAM/TP n. 01 de 2019 LEI FEDERAL n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 - LAI (Legislação citada) LEI ESTADUAL n. 1.762, de 1986 - Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais (Legislação relacionada) Republicada por erro material |
| Situação | Revogado |
| Vide |
Altera a Resolução TJAM/TP n. 5 de 8 de junho de 2021 RESOLUÇÃO TJAM/TP n. 22 de 9 de agosto de 2022 (Acréscimo = §4º ao art. 5º) (Alteração = arts. 6º; 99, 22; 32, 71; 75) RESOLUÇÃO TJAM/TP n. 56 de 7 de novembro de 2023 (Revogação) RESOLUÇÃO TJAM/TP n. 5 de 14 de fevereiro de 2023 (Revogação) Revoga a Resolução TJAM/TP n. 23 de 06 de outubro de 2020 Revoga a Resolução TJAM/TP n. 2 de 18 de fevereiro de 2010 |
| Assunto(s) |
Presidência (TJAM) Gabinete da Presidência (TJAM) Estrutura organizacional Unidades subordinadas Quadro funcional Cargo de provimento em comissão Função gratificada Juízes auxiliares da Presidência (TJAM) Secretaria de Arquivo e Memória Institucional - SEAMI Secretaria de Precatórios Criação de unidade Organograma da Presidência (TJAM) Alteração de ato normativo Revogação de ato normativo |
| Resumo |
Estabelece a estrutura da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências. |