| Título | Resolução TJAM/TP n. 23 de 06 de outubro de 2020 |
| Autor(es) | Amazonas. Tribunal de Justiça (TJAM) |
| Origem | Tribunal Pleno - TP |
| Data de Publicação | 08/10/2020 |
| Fonte | Diário da Justiça Eletrônico do TJAM |
| Nota(s) |
CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988 (Legislação citada) RESOLUÇÃO CNJ n. 49 de 18 de dezembro de 2007 (Legislação citada) RESOLUÇÃO CNJ n. 04 de 16 de agosto de 2005 (Legislação citada) RESOLUÇÃO CNJ n. 15 de 20 de abril de 2006 (Legislação citada) PORTARIA CNJ n. 88 de 08 de junho de 2020 (Legislação citada) RESOLUÇÃO TJAM/CM n. 1 de 14 de maio de 2014 (Legislação relacionada) RESOLUÇÃO CNJ n. 76 de 12 de maio de 2009 (Legislação citada) LEI ESTADUAL n. 3.226, de 04 de março de 2008 - Plano de Cargos, Carreira e Salários (Legislação relacionada) LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL n. 17, de 23 de janeiro de 1997 - Código de Organização e Divisão Judiciária (Legislação relacionada) |
| Situação | Revogado |
| Vide |
RESOLUÇÃO TJAM/TP n. 03, de 29 de março de 2022 (Revogação) |
| Assunto(s) |
Quadro funcional Função gratificada Atribuições Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica - NEGE |
| Resumo |
Cria o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, transforma funções e dá outras providências. |