| Título | Resolução TJAM/TP n. 22 de 9 de agosto de 2022 |
| Autor(es) | Amazonas. Tribunal de Justiça (TJAM) |
| Origem | Tribunal Pleno - TP |
| Data de Publicação | 16/08/2022 |
| Fonte | Diário da Justiça Eletrônico do TJAM |
| Nota(s) |
RESOLUÇÃO CNJ n. 215 de 16 de dezembro de 2015 (Legislação citada) LEI FEDERAL n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação (Legislação citada) Acompanha anexo: p.50-57 |
| Situação | Vigente |
| Vide |
Altera a Resolução TJAM/TP n. 3 de 3 de março de 2022 Altera a Resolução TJAM/TP n. 5 de 31 de março de 2022 LEI ESTADUAL n. 3.226, de 4 de março de 2008 (Legislação citada) |
| Assunto(s) |
Alteração de ato normativo Função gratificada Cargo de provimento em comissão |
| Resumo |
Acrescenta o §4° e 5° ao artigo 5°, e altera a redação dos artigos 5°; 6°, 90; 15; 16; 17; 18; 19; 43; 45; 46; 56; 57; 112; 119; 120; 122, parágrafo único; 131; 139; 140; 141; 142; 143; 144; 145; 151; 152; 153; 154; 155; 157; 158, 159; 161; 164; 165, da Resolução n. 05, de 11 de junho de 2022. Acrescenta o §4° ao artigo 5° e altera a redação dos artigos 6°; 99, 22; 32, 71; 75, da Resolução no 03, de 03 de março de 2022. Altera a denominação de cargos em comissão, de funções gratificadas, representações e dá outras providências.
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| Arquivo | |
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| Res. n. 22/2022 | Visualizar |