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Exibição Detalhada

Código da obra: 96
Tipo de acervo: Legislação
Autor: Amazonas. Governo do Estado - Autor principal
Título: Lei n. 1.869, de 07 de outubro de 1988
IN: Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM)
Manaus
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
v.94, n.26582, 11.out.1988, p. 1, col. 2
Notas: Altera a Lei n. 1.502, de 30 de dezembro de 1981 - Nota vide
LEI ESTADUAL n. 1.639, de 30 de dezembro de 1983 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, com as alterações introduzidas pelas Leis n. 1.781, de 08 de abril de 1987, 1.816, de 11 de dezembro de 1987 e 1.844, de 23 de maio de 1988 (Legislação citada) - Nota vide
LEI ESTADUAL n. 1.822, de 14 de dezembro de 1987 (Legislação citada) - Nota vide
Revoga a letra "b" e o § único do art. 78 da Lei n. 1.829, de 30 de dezembro de 1987 - Nota vide
Revoga o § 3º do art. 18 da Lei n. 1.029, de 10 de dezembro de 1971, com a redação da Lei n. 1.338, de 24 de setembro de 1979 - Nota vide
Revoga o artigo 7º da Lei n. 1.568, de 15 de dezembro de 1982 - Nota vide
Revoga os artigos 17, 18 e 19 da Lei n. 462, de 5 de setembro de 1966 - Nota vide
Revoga os artigos 51 e 95, da Lei n. 1.502, de 30 de dezembro de 1981 - Nota vide
Revoga os artigos 89 e 91, da Lei n. 1.323, de 28 de dezembro de 1978 - Nota vide
Assuntos: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas - Descritor
Remuneração - Descritor
Alteração de ato normativo - Descritor
Dados do Exemplar
Exemplar: reg. 0000098 ex. 1 , BIB , Disponível , Consulta on-line
Resumo: Reajusta os vencimentos, salários, soldos e proventos dos servidores públicos civis e militares e dá outras providências. (ERRATA, D.Of. nº 26.585 de 14.10.88).
Legislação: Número: 1869
Data assinatura: 07/10/1988
Data publicação: 11/10/1988
Tipo: Lei
Situação: Alterado
Esfera: Estadual
Fonte: Diário Oficial do Estado do Amazonas
Origem: Amazonas. Poder Executivo
Vide: Altera a Lei n. 1.839, de 18 de maio de 1988 [100]
Vide: Altera a Lei n. 1.762, de 14 de novembro de 1986 [95]
Objeto digital: https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/1988/6320/6320_texto_integral.pdf#:~:text=10%20%2D%20Fica%20institu%C3%ADda%20a%20gratifica%C3%A7%C3%A3o,calculo%20da%20gradua%C3%A7%C3%A3o%20do%20policial%2D
LEI N 1869 DE 07-10-1988
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