Exibição Detalhada |
|
Código da obra: | 96 |
Tipo de acervo: | Legislação |
Autor: |
Amazonas. Governo do Estado - Autor principal |
Título: | Lei n. 1.869, de 07 de outubro de 1988 |
IN: |
Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM) Manaus Imprensa Oficial do Estado do Amazonas v.94, n.26582, 11.out.1988, p. 1, col. 2 |
Notas: |
Altera a Lei n. 1.502, de 30 de dezembro de 1981 - Nota vide LEI ESTADUAL n. 1.639, de 30 de dezembro de 1983 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, com as alterações introduzidas pelas Leis n. 1.781, de 08 de abril de 1987, 1.816, de 11 de dezembro de 1987 e 1.844, de 23 de maio de 1988 (Legislação citada) - Nota vide LEI ESTADUAL n. 1.822, de 14 de dezembro de 1987 (Legislação citada) - Nota vide Revoga a letra "b" e o § único do art. 78 da Lei n. 1.829, de 30 de dezembro de 1987 - Nota vide Revoga o § 3º do art. 18 da Lei n. 1.029, de 10 de dezembro de 1971, com a redação da Lei n. 1.338, de 24 de setembro de 1979 - Nota vide Revoga o artigo 7º da Lei n. 1.568, de 15 de dezembro de 1982 - Nota vide Revoga os artigos 17, 18 e 19 da Lei n. 462, de 5 de setembro de 1966 - Nota vide Revoga os artigos 51 e 95, da Lei n. 1.502, de 30 de dezembro de 1981 - Nota vide Revoga os artigos 89 e 91, da Lei n. 1.323, de 28 de dezembro de 1978 - Nota vide |
Assuntos: |
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas - Descritor Remuneração - Descritor Alteração de ato normativo - Descritor |
Dados do Exemplar | |
Exemplar: |
reg. 0000098
ex. 1
, BIB
, Disponível
, Consulta on-line |
Resumo: | Reajusta os vencimentos, salários, soldos e proventos dos servidores públicos civis e militares e dá outras providências. (ERRATA, D.Of. nº 26.585 de 14.10.88). |
Legislação: |
Número: 1869 Data assinatura: 07/10/1988 Data publicação: 11/10/1988 Tipo: Lei Situação: Alterado Esfera: Estadual Fonte: Diário Oficial do Estado do Amazonas Origem: Amazonas. Poder Executivo Vide: Altera a Lei n. 1.839, de 18 de maio de 1988 [100] Vide: Altera a Lei n. 1.762, de 14 de novembro de 1986 [95] |
Objeto digital: |
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/1988/6320/6320_texto_integral.pdf#:~:text=10%20%2D%20Fica%20institu%C3%ADda%20a%20gratifica%C3%A7%C3%A3o,calculo%20da%20gradua%C3%A7%C3%A3o%20do%20policial%2D LEI N 1869 DE 07-10-1988 ERRATA |