Exibição Detalhada
Código da obra:	100
Tipo de acervo:	Legislação
Autor:	Amazonas. Governo do Estado - Autor principal
Título:	Lei n. 1.839, de 18 de maio de 1988
IN:	Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM) Manaus Imprensa Oficial do Estado do Amazonas v.94, n.26482, 18.maio.1988, p. 1, col. 1
Notas:	Altera o art. 13 e revoga os artigos 38 e 39 da Lei n. 1.502, de 30 de dezembro de 1981 - Nota vide Altera o art. 22, da Lei n. 1.821, de 11 de dezembro de 1987 - Nota vide Altera o inciso XI, da alínea "c", do art. 6º, da Lei n. 1.336, de 13 de Julho de 1979, alterado pela Lei n. 1.783, de 14 de maio de 1987 - Nota vide LEI ESTADUAL n. 1.323, de 28 de dezembro de 1978, alterado pelo art. 13, da Lei n. 1.781, de 8 de abril de 1987 (Legislação citada) - Nota vide LEI ESTADUAL n. 1.502, de 30 de dezembro de 1981, com as alterações da Lei n. 1781, de 8 de março de 1987 (Legislação citada) - Nota vide LEI ESTADUAL n. 1.802, de 29 de outubro de 1987 (Legislação citada) - Nota vide LEI ESTADUAL n. 1.822, de 14 de dezembro de 1987 (Legislação citada) - Nota vide Revoga o § 3º do art. 18 da Lei n. 1.029, de 10 de dezembro de 1971, com a redação da Lei n. 1.338, de 24 de setembro de 1979 - Nota vide Revoga o art. 5º, e seu § único, da Lei n. 1.667, de 13 de novembro de 1984 - Nota vide Revoga o art. 8º e seus §§; e altera os itens I e II, do art. 16, da Lei n. 1.821 de 11 de dezembro de 1987 - Nota vide Revoga o § único, do art. 1º, da Lei n. 1.812, de 26 de novembro de 1987 - Nota vide
Assuntos:	Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas - Descritor Remuneração - Descritor Alteração de ato normativo - Descritor
Dados do Exemplar
Exemplar:	reg. 0000102 ex. 1 , BIB , Disponível , Consulta on-line
Resumo:	Reajusta os vencimentos, salários, soldos e proventos dos servidores públicos civis e militares e dá outras providências. Errata no D.O.E. n. 26.485 de 23.05.88.
Legislação:	Número: 1839 Data assinatura: 18/05/1988 Data publicação: 18/05/1988 Tipo: Lei Situação: Vigente Esfera: Estadual Fonte: Diário Oficial do Estado do Amazonas Origem: Amazonas. Poder Executivo Vide: LEI n. 1.869, de 07 de outubro de 2008 (Alteração = § único do art. 12) (Acréscimo = §§ 1º e 2º ao art. 12) [96] Vide: Altera a Lei n. 1.762, de 14 de novembro de 1986 [95]
Objeto digital:	https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/1988/6290/6290_texto_integral.pdf#:~:text=maio%20de%201988.-,Art.,1%C2%BA%20de%20maio%20de%201988. LEI N 1839 DE 18-05-1988 ERRATA