Sistema Poliglota

                 

Exibição Detalhada

Código da obra: 17
Tipo de acervo: Legislação
Autor: Amazonas. Governo do Estado - Autor principal
Título: Lei complementar n. 68, de 03 de novembro de 2009
IN: Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM)
Manaus
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
v. 114, n. 31715, 03.nov.2009, p. 1, col. 1
Assuntos: Alteração de ato normativo - Descritor
Código de Organização e Divisão Judiciária (1997) - Descritor
Criação de unidade - Descritor
Secretaria de Controle Interno da Gestão Administrativa e Financeira - SCCIGAF - Descritor
Cargo comissionado - Período histórico
Comarca Judiciária - Descritor
Dados do Exemplar
Exemplar: reg. 0000021 ex. 1 , BIB , Disponível , Consulta on-line
Legislação: Número: 68
Data assinatura: 03/11/2009
Data publicação: 03/11/2009
Tipo: Lei Complementar
Situação: Revogado parcialmente
Esfera: Estadual
Fonte: Diário Oficial do Estado do Amazonas
Origem: Amazonas. Poder Executivo
Vide: Altera a Lei complementar n. 17 de 23 de janeiro de 1997 [2]
Vide: Altera a Lei complementar n. 47 de 03 de março de 2006 [13]
Vide: LEI COMPLEMENTAR n. 179, de 13 de julho de 2017 (Acréscimo = §§ 1º e 2º do art. 3) [27]
Vide: LEI COMPLEMENTAR n. 213, de 10 de junho de 2021 (Revogação = artigos 1º ao 5º) [48]
Objeto digital: https://diario.imprensaoficial.am.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/13624/#/p:1/e:13624
LC 68/2009