Exibição Detalhada |
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Código da obra: | 17 |
Tipo de acervo: | Legislação |
Autor: |
Amazonas. Governo do Estado - Autor principal |
Título: | Lei complementar n. 68, de 03 de novembro de 2009 |
IN: |
Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM) Manaus Imprensa Oficial do Estado do Amazonas v. 114, n. 31715, 03.nov.2009, p. 1, col. 1 |
Assuntos: |
Alteração de ato normativo - Descritor Código de Organização e Divisão Judiciária (1997) - Descritor Criação de unidade - Descritor Secretaria de Controle Interno da Gestão Administrativa e Financeira - SCCIGAF - Descritor Cargo comissionado - Período histórico Comarca Judiciária - Descritor |
Dados do Exemplar | |
Exemplar: |
reg. 0000021
ex. 1
, BIB
, Disponível
, Consulta on-line |
Legislação: |
Número: 68 Data assinatura: 03/11/2009 Data publicação: 03/11/2009 Tipo: Lei Complementar Situação: Revogado parcialmente Esfera: Estadual Fonte: Diário Oficial do Estado do Amazonas Origem: Amazonas. Poder Executivo Vide: Altera a Lei complementar n. 17 de 23 de janeiro de 1997 [2] Vide: Altera a Lei complementar n. 47 de 03 de março de 2006 [13] Vide: LEI COMPLEMENTAR n. 179, de 13 de julho de 2017 (Acréscimo = §§ 1º e 2º do art. 3) [27] Vide: LEI COMPLEMENTAR n. 213, de 10 de junho de 2021 (Revogação = artigos 1º ao 5º) [48] |
Objeto digital: |
https://diario.imprensaoficial.am.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/13624/#/p:1/e:13624 LC 68/2009 |