Exibição Detalhada
Código da obra:	111
Tipo de acervo:	Legislação
Autor:	Amazonas. Governo do Estado - Autor principal
Título:	Lei n. 3.835, de 03 de dezembro de 2012
IN:	Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM) Manaus Imprensa Oficial do Estado do Amazonas v. 117, n. 32448, 03.dez.2012, p. 4, col. 1
Notas:	Altera a Lei Delegada n. 107, de 18 de maio de 2007 - Nota vide Altera a Lei Delegada n. 33, de 29 de julho de 2005 - Nota vide Altera a Lei Delegada n. 70, de 18 de maio de 2007 - Nota vide Altera a Lei Delegada n. 75, de 18 de maio de 2007 - Nota vide Altera a Lei Delegada n. 78, de 18 de maio de 2007 - Nota vide LEI ESTADUAL n. 2.871, de 05 de janeiro de 2004 (Legislação citada) - Nota vide
Assuntos:	Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas - Descritor Remuneração - Descritor Criação de cargo - Descritor Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC - Descritor Cargo de provimento efetivo - Descritor Cargo de provimento em comissão - Descritor Função gratificada - Descritor Quadro funcional - Descritor Alteração de ato normativo - Descritor
Dados do Exemplar
Exemplar:	reg. 0000114 ex. 1 , BIB , Disponível , Consulta on-line
Resumo:	Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC. Altera, na forma que especifica, a Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 e Leis Delegadas nº 75 e 107, de 18 de maio de 2007, e dá outras providências.
Legislação:	Número: 3835 Data assinatura: 03/12/2012 Data publicação: 03/12/2012 Tipo: Lei Situação: Vigente Esfera: Estadual Fonte: Diário Oficial do Estado do Amazonas Origem: Amazonas. Poder Executivo Vide: Altera a Lei n. 1.762, de 14 de novembro de 1986 [95]
Objeto digital:	https://legisla.imprensaoficial.am.gov.br/diario_am/12/2012/12/2550 LEI N 3835 DE 03-12-2012