Exibição Detalhada
Código da obra:	9
Tipo de acervo:	Legislação
Autor:	Amazonas. Governo do Estado - Autor principal
Título:	Lei complementar n. 36, de 15 de setembro de 2004
IN:	Diário Oficial do Estado do Amazonas - (DOE-AM) Manaus Imprensa Oficial do Estado do Amazonas v. 110, n. 30462, 15.set.2004, p. 1, col. 1
Notas:	LEI COMPLEMENTAR nº 126, de 07 de novembro de 2013 (Revogação = art. 1, art. 2, art. 3) - Nota vide
Assuntos:	Alteração de ato normativo - Descritor Desembargador - Descritor Quantitativo - Descritor Câmaras Cíveis Isoladas - Descritor Câmaras Criminais Isoladas - Descritor Código de Organização e Divisão Judiciária (1997) - Descritor
Dados do Exemplar
Exemplar:	reg. 0000013 ex. 1 , BIB , Disponível , Consulta on-line
Resumo:	Altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997, e dá outras providências.
Legislação:	Número: 36 Data assinatura: 15/09/2004 Data publicação: 15/09/2004 Tipo: Lei Complementar Situação: Revogado Esfera: Estadual Fonte: Diário Oficial do Estado do Amazonas Origem: Amazonas. Poder Executivo Vide: Altera a Lei complementar n. 17, de 23 de janeiro de 1997 [2]
Objeto digital:	LC 36/ 2004 https://legisla.imprensaoficial.am.gov.br/diario_am/10/2004/9/2979?modo=lista