Exibição Detalhada |
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Código da obra: | 36 |
Tipo de acervo: | Legislação |
Autor: |
Amazonas. Governo do Estado - Autor principal |
Título: | Lei complementar n. 220, de 05 de novembro de 2021 |
IN: |
Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM) Manaus Imprensa Oficial do Estado do Amazonas v. 128, n. 34617, 05.nov.2021, p. 3, col. 1 |
Assuntos: |
Código de Organização e Divisão Judiciária (1997) - Descritor Alteração de ato normativo - Descritor Extinção de cargo - Descritor Órgãos do Poder Judiciário - Descritor Magistratura - Descritor Titularização - Descritor |
Dados do Exemplar | |
Exemplar: |
reg. 0000037
ex. 1
, BIB
, Disponível
, Consulta on-line |
Resumo: | Altera dispositivos da Lei Complementar n. 17, de 23.01.97, e dá outras providências. |
Legislação: |
Número: 220 Data assinatura: 05/11/2021 Data publicação: 05/11/2021 Tipo: Lei Complementar Situação: Vigente Esfera: Estadual Fonte: Diário Oficial do Estado do Amazonas Origem: Amazonas. Poder Executivo Vide: Altera a Lei Complementar n. 17, de 23 de janeiro de 1997 [2] |
Objeto digital: |
LC 220/2021 https://diario.imprensaoficial.am.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/16704/#/p:7/e:16704 |