Exibição Detalhada |
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Código da obra: | 34 |
Tipo de acervo: | Legislação |
Autor: |
Amazonas. Governo do Estado - Autor principal |
Título: | Lei complementar n. 218, de 26 de outubro de 2021 |
IN: |
Diário Oficial do Estado do Amazonas Manaus Imprensa Oficial do Estado do Amazonas v. 128, n. 34613, 26.out.2021, p. 7, col. 1 |
Notas: |
Revoga a Lei complementar 190, de 10 de agosto de 2018 - Nota vide |
Assuntos: |
Alteração de ato normativo - Descritor Código de Organização e Divisão Judiciária (1997) - Descritor Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM - Descritor Cargos Diretivos (ESMAM) - Descritor |
Dados do Exemplar | |
Exemplar: |
reg. 0000038
ex. 1
, BIB
, Disponível
, Consulta on-line |
Resumo: | Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n. 17, de 23 de janeiro de 1997. |
Legislação: |
Número: 218 Data assinatura: 26/10/2021 Data publicação: 26/10/2021 Tipo: Lei Complementar Situação: Revogado Esfera: Estadual Fonte: Diário Oficial do Estado do Amazonas Origem: Amazonas. Poder Executivo Vide: Altera a Lei complementar n. 17 de 23 de janeiro de 1997 [2] |
Objeto digital: |
https://diario.imprensaoficial.am.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/16698/#/p:7/e:16698 |