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Exibição Detalhada

Código da obra: 34
Tipo de acervo: Legislação
Autor: Amazonas. Governo do Estado - Autor principal
Título: Lei complementar n. 218, de 26 de outubro de 2021
IN: Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
v. 128, n. 34613, 26.out.2021, p. 7, col. 1
Notas: Revoga a Lei complementar 190, de 10 de agosto de 2018 - Nota vide
Assuntos: Alteração de ato normativo - Descritor
Código de Organização e Divisão Judiciária (1997) - Descritor
Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM - Descritor
Cargos Diretivos (ESMAM) - Descritor
Dados do Exemplar
Exemplar: reg. 0000038 ex. 1 , BIB , Disponível , Consulta on-line
Resumo: Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n. 17, de 23 de janeiro de 1997.
Legislação: Número: 218
Data assinatura: 26/10/2021
Data publicação: 26/10/2021
Tipo: Lei Complementar
Situação: Revogado
Esfera: Estadual
Fonte: Diário Oficial do Estado do Amazonas
Origem: Amazonas. Poder Executivo
Vide: Altera a Lei complementar n. 17 de 23 de janeiro de 1997 [2]
Objeto digital: https://diario.imprensaoficial.am.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/16698/#/p:7/e:16698