Sistema Poliglota

                 

Exibição Detalhada

Código da obra: 19
Tipo de acervo: Legislação
Autor: Amazonas. Governo do Estado - Autor principal
Título: Lei complementar n. 101, de 13 de março de 2012
IN: Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM)
Manaus
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
v. 117, n. 32274, 13.mar.2012, p. 2, col. 1
Assuntos: Código de Organização e Divisão Judiciária (1997) - Descritor
Alteração de ato normativo - Descritor
Sindicância - Descritor
Processo Administrativo Disciplinar - PAD - Descritor
Corregedoria Geral de Justiça - CGJ - Descritor
Vara de Registros Públicos e Precatórias - Descritor
Fiscalização - Descritor
Dados do Exemplar
Exemplar: reg. 0000023 ex. 1 , BIB , Disponível , Consulta on-line
Resumo: Altera, dando-lhe nova redação, dispositivos da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997, que disciplina a Divisão e Organização Judiciária do Estado do Amazonas.
Legislação: Número: 101
Data assinatura: 13/03/2012
Data publicação: 13/03/2012
Tipo: Lei Complementar
Situação: Vigente
Esfera: Estadual
Fonte: Diário Oficial do Estado do Amazonas
Origem: Amazonas. Poder Executivo
Vide: Altera a Lei Complementar n. 17, de janeiro de 1997 [2]
Objeto digital: LC 101/2012
https://diario.imprensaoficial.am.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/14175/#/p:2/e:14175