Exibição Detalhada
Código da obra:	18
Tipo de acervo:	Legislação
Autor:	Amazonas. Governo do Estado - Autor principal
Título:	Lei complementar n. 94, de 21 de dezembro de 2011
IN:	Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM) Manaus Imprensa Oficial do Estado do Amazonas v. 117, n. 32218, 21.dez.2011, p. 1, col. 1
Notas:	LEI COMPLEMENTAR nº 190, de 10 de agosto de 2018 (Revogação) - Nota vide
Assuntos:	Código de Organização e Divisão Judiciária (1997) - Descritor Alteração de ato normativo - Descritor Ausência do Presidente (TJAM) - Descritor Substituição do Presidente (TJAM) - Descritor
Dados do Exemplar
Exemplar:	reg. 0000022 ex. 1 , BIB , Disponível , Consulta on-line
Resumo:	Altera a redação do artigo 20, da Lei complementar n. 17, de 23 de janeiro de 1997.
Legislação:	Número: 94 Data assinatura: 21/12/2011 Data publicação: 21/12/2011 Tipo: Lei Complementar Situação: Revogado Esfera: Estadual Fonte: Diário Oficial do Estado do Amazonas Origem: Amazonas. Poder Executivo Vide: Altera a Lei Complementar n. 17, de janeiro de 1997 [2]
Objeto digital:	https://diario.imprensaoficial.am.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/14121/#/p:1/e:14121 LC 94/2011