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Exibição Detalhada

Código da obra: 136
Tipo de acervo: Legislação
Autor: Amazonas. Governo do Estado - Autor principal
Título: Lei complementar n. 155, de 18 de junho de 2015
IN: Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM)
Manaus
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
v. 121, n. 33063, 18.jun.2015, p. 1, col. 1
Assuntos: Alteração de ato normativo - Descritor
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas - Descritor
Remoção - Descritor
Cargo de provimento em comissão - Descritor
Dados do Exemplar
Exemplar: reg. 0000139 ex. 1 , BIB , Disponível , Consulta on-line
Resumo: Altera, na forma que especifica, o artigo 52 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.".
Legislação: Número: 155
Data assinatura: 18/06/2015
Data publicação: 18/06/2015
Tipo: Lei Complementar
Situação: Vigente
Esfera: Estadual
Fonte: Diário Oficial do Estado do Amazonas
Origem: Amazonas. Poder Executivo
Vide: Altera a Lei n. 1.762, de 14 de novembro de 1986 [95]
Objeto digital: https://legisla.imprensaoficial.am.gov.br/diario_am/10/2015/6/3619?modo=lista
LC N 155 DE 18-06-2015