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Exibição Detalhada

Código da obra: 130
Tipo de acervo: Legislação
Autor: Amazonas. Tribunal de Justiça (TJAM) - Autor principal
Título: Resolução TJAM/TP n. 72 de 17 de maio de 1984
IN: Diário da Justiça - AM
Manaus
TJAM
v. 90, n. 25518, 6.jun.1984, p. 17-31
Notas: Alterações: Assentamento Regimental nº 01/1991. Assentamento Regimental nº 03/1993. Assentamento Regimental nº 01/2004. Assentamento Regimental nº 01/2010. Emenda Regimental nº 01/2016. Emenda Regimental nº 01/2018. - Nota vide
LEI ESTADUAL n. 1.503, de 30 de dezembro de 1981 (Legislação citada) - Nota vide
Assuntos: Presidência (TJAM) - Descritor
Gabinete da Presidência (TJAM) - Descritor
Estrutura organizacional - Descritor
Unidades subordinadas - Descritor
Regimento Interno (TJAM) - Descritor
Desembargador - Descritor
Corregedoria Geral de Justiça - CGJ - Descritor
Tribunal Pleno - Descritor
Vice-Presidência (TJAM) - Descritor
Competência - Descritor
Câmaras Cíveis Isoladas - Descritor
Câmaras Criminais Isoladas - Descritor
Secretário-Geral - Descritor
Procurador Geral da Justiça - Descritor
Juízes de Direito - Descritor
Dados do Exemplar
Exemplar: reg. 0000143 ex. 1 , BIB , Disponível , Consulta on-line
Resumo: O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, resolve aprovar, com a presente Resolução, o seu Regimento Interno.
Legislação: Número: 72
Data assinatura: 17/05/1984
Data publicação: 07/06/1984
Tipo: Resolução
Situação: Revogado
Esfera: Estadual
Fonte: Diário da Justiça do TJAM
Origem: Tribunal Pleno - TP
Apelido: Regimento Interno - RITJAM
Vide: RESOLUÇÃO TJAM/TP n. 48 de 29 de novembro de 2022 (Alteração = §2º do art. 60) [590]
Vide: RESOLUÇÃO TJAM/TP n. 7 de 7 de março de 2023 (Acréscimo = §5º ao art. 219) [706]
Vide: RESOLUÇÃO TJAM/TP n. 11 de 4 de abril de 2023 (Alteração = § 4º, do art. 114-A) [729]
Vide: RESOLUÇÃO TJAM/TP n. 62 de 28 de novembro de 2023 (Revogação tácita) [797]
Vide: RESOLUÇÃO TJAM/TP n. 17 de 19 de abril de 2023 (Alteração = arts. 156 a 159) [736]
Vide: RESOLUÇÃO TJAM/TP n. 5 de 6 de março de 2012 (Alteração = art. 110) [144]
Vide: RESOLUÇÃO TJAM/TP n. 24 de 26 de setembro de 2002 (Alteração = art. 291) [143]
Vide: RESOLUÇÃO TJAM/TP n. 118 de 12 de março de 1992 (Alteração = artigos 75 a 78) [142]
Vide: RESOLUÇÃO TJAM/TP n. 2 de 22 de janeiro de 2019 (Alteração = art. 122) [238]
Objeto digital: https://www.tjam.jus.br/index.php/nugep-phoca-legislacao/file/16111
Res. n. 72/1984