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Exibição Detalhada

Código da obra: 238
Tipo de acervo: Legislação
Autor: Amazonas. Tribunal de Justiça (TJAM) - Autor principal
Título: Resolução TJAM/TP n. 2 de 22 de janeiro de 2019
IN: Diário da Justiça Eletrônico (DJE-AM)
Manaus
TJAM
v. 11, n. 2546, 31.jan.2019, Cad. Adm., p. 22
Notas: CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988 (Legislação citada) - Nota vide
LEI COMPLEMENTAR n. 35, de 14 de março de 1979 (Legislação citada) - Nota vide
RESOLUÇÃO CNJ n. 202 de 27 de outubro de 2015 (Legislação citada) - Nota vide
Assuntos: Alteração de ato normativo - Descritor
Magistrados - Descritor
Regimento Interno (TJAM) - Descritor
Vista nos processos jurisdicionais - Descritor
Dados do Exemplar
Exemplar: reg. 0000238 ex. 1 , BIB , Disponível , Consulta on-line
Resumo: Altera o art. 122 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, regulamentando o prazo para a devolução dos pedidos de vista nos processos jurisdicionais e administrativos no âmbito do Poder Judiciário.
Legislação: Número: 2
Data assinatura: 22/01/2019
Data publicação: 31/01/2019
Tipo: Resolução
Situação: Vigente
Esfera: Estadual
Fonte: Diário da Justiça Eletrônico do TJAM
Origem: Tribunal Pleno - TP
Vide: Altera a Resolução n. 72, de 17 de maio de 1984 [130]
Objeto digital: https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2546&cdCaderno=1&nuSeqpagina=22
Res. n. 2/2019