Exibição Detalhada |
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Código da obra: | 238 |
Tipo de acervo: | Legislação |
Autor: |
Amazonas. Tribunal de Justiça (TJAM) - Autor principal |
Título: | Resolução TJAM/TP n. 2 de 22 de janeiro de 2019 |
IN: |
Diário da Justiça Eletrônico (DJE-AM) Manaus TJAM v. 11, n. 2546, 31.jan.2019, Cad. Adm., p. 22 |
Notas: |
CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988 (Legislação citada) - Nota vide LEI COMPLEMENTAR n. 35, de 14 de março de 1979 (Legislação citada) - Nota vide RESOLUÇÃO CNJ n. 202 de 27 de outubro de 2015 (Legislação citada) - Nota vide |
Assuntos: |
Alteração de ato normativo - Descritor Magistrados - Descritor Regimento Interno (TJAM) - Descritor Vista nos processos jurisdicionais - Descritor |
Dados do Exemplar | |
Exemplar: |
reg. 0000238
ex. 1
, BIB
, Disponível
, Consulta on-line |
Resumo: | Altera o art. 122 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, regulamentando o prazo para a devolução dos pedidos de vista nos processos jurisdicionais e administrativos no âmbito do Poder Judiciário. |
Legislação: |
Número: 2 Data assinatura: 22/01/2019 Data publicação: 31/01/2019 Tipo: Resolução Situação: Vigente Esfera: Estadual Fonte: Diário da Justiça Eletrônico do TJAM Origem: Tribunal Pleno - TP Vide: Altera a Resolução n. 72, de 17 de maio de 1984 [130] |
Objeto digital: |
https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=11&nuDiario=2546&cdCaderno=1&nuSeqpagina=22 Res. n. 2/2019 |