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Exibição Detalhada

Código da obra: 115
Tipo de acervo: Legislação
Autor: Amazonas. Governo do Estado - Autor principal
Título: Lei complementar n. 78, de 05 de agosto de 2010
IN: Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM)
Manaus
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
v. 114, n. 31887, 05.ago.2010, p. 1, col. 2
Assuntos: Alteração de ato normativo - Descritor
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas - Descritor
Licença médica - Descritor
Dados do Exemplar
Exemplar: reg. 0000118 ex. 1 , BIB , Disponível , Consulta on-line
Resumo: Altera, na forma que especifica, o artigo 72 da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas".
Legislação: Número: 78
Data assinatura: 05/08/2010
Data publicação: 05/08/2010
Tipo: Lei Complementar
Situação: Vigente
Esfera: Estadual
Fonte: Diário Oficial do Estado do Amazonas
Origem: Amazonas. Poder Executivo
Vide: Altera a Lei n. 1.762, de 14 de novembro de 1986 [95]
Objeto digital: https://legisla.imprensaoficial.am.gov.br/diario_am/10/2010/8/3376?modo=lista
LC N 78 DE 05-08-2010