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Exibição Detalhada

Código da obra: 11
Tipo de acervo: Legislação
Autor: Amazonas. Governo do Estado - Autor principal
Título: Lei complementar n. 45, de 07 de outubro de 2005
IN: Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM)
Manaus
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
v. 111, n. 30717, 07.out. 2005, p. 1, col. 1
Notas: Altera a Lei complementar n. 17, de 23 de janeiro de 1997 - Nota vide
Assuntos: Alteração de ato normativo - Descritor
Código de Organização e Divisão Judiciária (1997) - Descritor
Escrivanias - Descritor
Secretaria de Vara - Descritor
Dados do Exemplar
Exemplar: reg. 0000015 ex. 1 , BIB , Disponível , Consulta on-line
Resumo: Altera dispositivos da Lei Complementar n. 17, de janeiro de 1997, e dá outras providências.
Legislação: Número: 45
Data assinatura: 07/10/2005
Data publicação: 07/10/2005
Tipo: Lei Complementar
Situação: Revogado parcialmente
Esfera: Estadual
Fonte: Diário Oficial do Estado do Amazonas
Origem: Amazonas. Poder Executivo
Vide: Altera a Lei Complementar n. 17, de janeiro de 1997 [2]
Objeto digital: LC 45/2005
https://diario.imprensaoficial.am.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/12660/#/p:1/e:12660