| Título | Lei n. 1.869, de 07 de outubro de 1988 |
| Autor(es) | Amazonas. Governo do Estado |
| Origem | Amazonas. Poder Executivo |
| Data de Publicação | 11/10/1988 |
| Fonte | Diário Oficial do Estado do Amazonas |
| Nota(s) |
Altera a Lei n. 1.502, de 30 de dezembro de 1981 Revoga o § 3º do art. 18 da Lei n. 1.029, de 10 de dezembro de 1971, com a redação da Lei n. 1.338, de 24 de setembro de 1979 LEI ESTADUAL n. 1.639, de 30 de dezembro de 1983 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, com as alterações introduzidas pelas Leis n. 1.781, de 08 de abril de 1987, 1.816, de 11 de dezembro de 1987 e 1.844, de 23 de maio de 1988 (Legislação citada) LEI ESTADUAL n. 1.822, de 14 de dezembro de 1987 (Legislação citada) Revoga os artigos 17, 18 e 19 da Lei n. 462, de 5 de setembro de 1966 Revoga os artigos 89 e 91, da Lei n. 1.323, de 28 de dezembro de 1978 Revoga os artigos 51 e 95, da Lei n. 1.502, de 30 de dezembro de 1981 Revoga o artigo 7º da Lei n. 1.568, de 15 de dezembro de 1982 Revoga a letra "b" e o § único do art. 78 da Lei n. 1.829, de 30 de dezembro de 1987 |
| Situação | Alterado |
| Vide |
Altera a Lei n. 1.762, de 14 de novembro de 1986 Altera a Lei n. 1.839, de 18 de maio de 1988 |
| Assunto(s) |
Alteração de ato normativo Remuneração Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas |
| Resumo |
Reajusta os vencimentos, salários, soldos e proventos dos servidores públicos civis e militares e dá outras providências. (ERRATA, D.Of. nº 26.585 de 14.10.88). |