| Título | Resolução TJAM/TP n.72 de 17 de maio de 1984 |
| Autor(es) | Amazonas. Tribunal de Justiça (TJAM) |
| Origem | Tribunal Pleno - TP |
| Data de Publicação | 07/06/1984 |
| Fonte | Diário da Justiça do TJAM |
| Nota(s) |
LEI ESTADUAL n. 1.503, de 30 de dezembro de 1981 (Legislação citada) Alterações: Assentamento Regimental nº 01/1991. Assentamento Regimental nº 03/1993. Assentamento Regimental nº 01/2004. Assentamento Regimental nº 01/2010. Emenda Regimental nº 01/2016. Emenda Regimental nº 01/2018. Retifica os arts. 9, 108 e 116, da Res. n.72/84, Regimento Interno doTribunal de Justiça do Amazonas, |
| Situação | Revogado |
| Vide |
RESOLUÇÃO TJAM/TP n. 118 de 12 de março de 1992 (Alteração = artigos 75 a 78) RESOLUÇÃO TJAM/TP n. 11 de 4 de abril de 2023 (Alteração = § 4º, do art. 114-A) RESOLUÇÃO TJAM/TP n. 17 de 19 de abril de 2023 (Alteração = arts. 156 a 159) RESOLUÇÃO TJAM/TP n. 24 de 26 de setembro de 2002 (Alteração = art. 291) RESOLUÇÃO TJAM/TP n. 2 de 22 de janeiro de 2019 (Alteração = art. 122) RESOLUÇÃO TJAM/TP n. 48 de 29 de novembro de 2022 (Alteração = §2º do art. 60) RESOLUÇÃO TJAM/TP n. 5 de 6 de março de 2012 (Alteração = art. 110) RESOLUÇÃO TJAM/TP n. 62 de 28 de novembro de 2023 (Revogação tácita) RESOLUÇÃO TJAM/TP n. 7 de 7 de março de 2023 (Acréscimo = §5º ao art. 219) |
| Assunto(s) |
Presidência (TJAM) Gabinete da Presidência (TJAM) Estrutura organizacional Unidades subordinadas Regimento Interno (TJAM) Desembargador Corregedoria Geral de Justiça - CGJ Tribunal Pleno Vice-Presidência (TJAM) Competência Câmaras Cíveis Isoladas Câmaras Criminais Isoladas Secretário-Geral Procurador Geral da Justiça Juízes de Direito |
| Resumo |
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, resolve aprovar, com a presente Resolução, o seu Regimento Interno. |