Título | Lei complementar n. 61, de 29 de abril de 2008 |
Autor(es) | Amazonas. Governo do Estado |
Origem | Amazonas. Poder Executivo |
Data de Publicação | 29/04/2008 |
Fonte | Diário Oficial do Estado do Amazonas |
Situação | Alterado |
Vide |
Altera a Lei Complementar n. 60, de 29 de fevereiro de 2008 |
Assunto(s) |
Alteração de ato normativo Fundo Especial da Região Metropolitana de Manaus Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus - SRMM |
Resumo |
Altera os artigos 9.º, 10 e 13 e o Anexo Único da Lei Complementar nº 60, de 29 de fevereiro de 2008. |