Exibição Detalhada
Código da obra:	122
Tipo de acervo:	Legislação
Autor:	Amazonas. Governo do Estado - Autor principal
Título:	Lei complementar n. 131, de 16 de dezembro de 2013
IN:	Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM) Manaus Imprensa Oficial do Estado do Amazonas v. 120, n. 32701, 16.dez.2013, p. 1, col. 1
Assuntos:	Alteração de ato normativo - Descritor Fundo Especial da Região Metropolitana de Manaus - Descritor Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus - SRMM - Descritor
Dados do Exemplar
Exemplar:	reg. 0000124 ex. 1 , BIB , Disponível , Consulta on-line
Resumo:	Altera, nos termos que especifica, a Lei Complementar n.º 60, de 29 de fevereiro de 2008, a qual cria a SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SRMM, e dá outras providências.
Legislação:	Número: 131 Data assinatura: 16/12/2013 Data publicação: 16/12/2013 Tipo: Lei Complementar Situação: Vigente Esfera: Estadual Fonte: Diário Oficial do Estado do Amazonas Origem: Amazonas. Poder Executivo Vide: Altera a Lei Complementar n. 60, de 29 de fevereiro de 2008 [120]
Objeto digital:	https://legisla.imprensaoficial.am.gov.br/diario_am/10/2013/12/3595?modo=lista LC N 131 DE 16-12-2013