Exibição Detalhada
Código da obra:	120
Tipo de acervo:	Legislação
Autor:	Amazonas. Governo do Estado - Autor principal
Título:	Lei complementar n. 60, de 29 de fevereiro de 2008
IN:	Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM) Manaus Imprensa Oficial do Estado do Amazonas v. 114, n. 31294, 29.fev.2008, p. 1, col. 1
Notas:	§ 2º do art. 10 alterado pela Lei Complementar n. 65 de 15 de outubro de 2008 - Nota vide LEI DELEGADA n. 67, de 18 de maio de 2007 (Legislação citada) - Nota vide
Assuntos:	Alteração de ato normativo - Descritor Fundo Especial da Região Metropolitana de Manaus - Descritor Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus - SRMM - Descritor
Dados do Exemplar
Exemplar:	reg. 0000121 ex. 1 , BIB , Disponível , Consulta on-line
Resumo:	Cria a Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus - SRMM e INSTITUI o Fundo Especial da Região Metropolitana de Manaus, e dá outras providências.
Legislação:	Número: 60 Data assinatura: 29/02/2008 Data publicação: 29/02/2008 Tipo: Lei Complementar Situação: Alterado Esfera: Estadual Fonte: Diário Oficial do Estado do Amazonas Origem: Amazonas. Poder Executivo Vide: LEI COMPLEMENTAR n. 131, de 16 de dezembro de 2013 (Alteração = §1º do art. 10; Anexo Único) [122] Vide: LEI COMPLEMENTAR n. 61, de 29 de abril de 2008 (Alteração = arts. 9º, 10 e 13; Anexo Único) [121] Vide: LEI COMPLEMENTAR n. 152, de 09 de março de 2015 (Alteração = Anexo Único) [119]
Objeto digital:	https://legisla.imprensaoficial.am.gov.br/diario_am/10/2008/2/3294?modo=lista LC N 60 DE 29-02-2008