| Título | Lei complementar n. 218, de 26 de outubro de 2021 |
| Autor(es) | Amazonas. Governo do Estado |
| Origem | Amazonas. Poder Executivo |
| Data de Publicação | 26/10/2021 |
| Fonte | Diário Oficial do Estado do Amazonas |
| Nota(s) |
Revoga a Lei complementar 190, de 10 de agosto de 2018 |
| Situação | Revogado |
| Vide |
Altera a Lei complementar n. 17 de 23 de janeiro de 1997 |
| Assunto(s) |
Código de Organização e Divisão Judiciária (1997) Alteração de ato normativo Cargos Diretivos (ESMAM) Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM |
| Resumo |
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n. 17, de 23 de janeiro de 1997. |