| Título | Resolução TJAM/TP n. 2 de 25 de abril de 2017 |
| Autor(es) | Amazonas. Tribunal de Justiça (TJAM) |
| Origem | Tribunal Pleno - TP |
| Data de Publicação | 05/06/2017 |
| Fonte | Diário da Justiça Eletrônico do TJAM |
| Situação | Vigente |
| Vide |
Altera a Lei no 3.226, de 04 de março de 2008 |
| Assunto(s) |
Quadro funcional Função gratificada Extinção de cargo Plano de Cargos, Carreira e Salários Cargo de provimento em comissão |
| Resumo |
Dispõe sobre a extinção de cargo em comissão e extinção e criação de funções gratificadas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM; altera a Lei no 3.226, de 04 de março de 2008; e dá outras providências. |