| Título | Resolução TJAM/TP n. 41 de 7 de dezembro de 2021 |
| Autor(es) | Amazonas. Tribunal de Justiça (TJAM) |
| Origem | Tribunal Pleno - TP |
| Data de Publicação | 09/12/2021 |
| Fonte | Diário da Justiça Eletrônico do TJAM |
| Situação | Vigente |
| Vide |
Altera a Resolução n. 5, de 8 de junho de 2021 |
| Assunto(s) |
Alteração de ato normativo Função gratificada Atribuições Secretaria-Geral de Administração Cargo de provimento efetivo Cargo de provimento em comissão Quadro funcional Estrutura organizacional |
| Resumo |
Altera dispositivos da Resolução TJAM nº 05, de 11 de junho de 2021, sobre as atribuições e requisitos de cargos e funções gratificadas. |