| Título | Resolução TJAM/TP n. 12 de 27 de julho de 2021 |
| Autor(es) | Amazonas. Tribunal de Justiça (TJAM) |
| Origem | Tribunal Pleno - TP |
| Data de Publicação | 28/07/2021 |
| Fonte | Diário da Justiça Eletrônico do TJAM |
| Nota(s) |
Acompanha anexo: p. 15-204 LEI ESTADUAL n. 3.226, de 4 de março de 2008 (Legislação citada) LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL n. 17. de 23 de janeiro de 1997 (Legislação citada) Revoga a Resolução TJAM/TP n. 22, de 8 de outubro de 2019 |
| Situação | Vigente |
| Vide |
Altera a Resolução TJAM/TP n. 5, de 8 de junho de 2021 |
| Assunto(s) |
Alteração de ato normativo Manual de Organização da Secretaria-Geral de Administração |
| Resumo |
Consolida o Manual de Organização da Secretaria-Geral de Administração com as Resoluções nº 08/2021 e nº 09, de 14 de julho de 2021, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas |